Home- busca: Poder da Parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:54
Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.
pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.
lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19
Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários
intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42
Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal
intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40
Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.
julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30
Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:59
Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias
Defesa do policial, acusado de fazer parte da organização criminosa, alega que sigilo telefônico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.
O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10
Qual a importância do Código de defesa do consumidor?
serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30
Negado Habeas Corpus para diretor da Delta
O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 23:43
INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL
Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 09:11
Lula é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, em caso envolvendo sítio em Atibaia
Esta é a terceira denúncia contra o ex-presidente que parte da força-tarefa, em Curitiba. MPF diz
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:55
A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade
Essa obrigação de preservar o Meio Ambiente, parte do pressuposto de que o próprio homem é o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41
Instrumentos que combatem a morosidade
relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Supressão horas extras. Súmula 291 do TST. Indenização.
relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente em parte os pedidos iniciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.
Não se pode imputar à parte, beneficiária da assistência judiciária, exatamente porque não dispõe
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Array Publicado em 2021-04-28T14:23:51+00:00
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
